Direito em pauta

Excludente de ilicitude: como advogar em casos de legítima defesa

Entenda como aplicar a legítima defesa como excludente de ilicitude e veja estratégias práticas para a atuação do advogado na defesa penal

Entenda como o princípio da insignificância pode afastar a tipicidade penal, seus requisitos, limites e uso estratégico na defesa criminal.

Entenda quando cabe a absolvição sumária no processo penal, quais os requisitos legais e como fundamentar o pedido de forma estratégica

Saiba como garantir que seu cliente receba a intimação pessoal corretamente e entenda os impactos na contagem dos prazos processuais

Veja como a intempestividade do recurso pode impactar seu cliente e aprenda estratégias para evitar esse erro na prática da advocacia

Saiba o que é juízo de retratação, em quais situações ele ocorre no processo civil e como pode impactar recursos como apelação e agravo

Entenda o que é a preclusão consumativa no processo civil, quando ela ocorre e quais os efeitos na atuação processual do advogado

Saiba qual é o prazo para agravo de instrumento no CPC, como fazer a contagem correta e evitar erros que podem comprometer o recurso.

Entenda os fundamentos legais da interposição de recurso e conheça estratégias processuais para uma atuação eficiente em todas as instâncias.

Saiba como funciona o contrato de exclusividade, seus riscos, validade legal e os principais pontos que merecem atenção na prática jurídica.

Entenda os fundamentos legais da guarda unilateral e veja como atuar em disputas familiares para proteger o melhor interesse do menor.

Saiba quando cabe a revisão criminal, como solicitar e as melhores estratégias para atuar na defesa de clientes condenados injustamente.