Direito em pauta

Alvará judicial: como funciona e quando solicitar

Veja em quais situações o alvará judicial é necessário e como obter esse documento essencial para a liberação de bens e direitos

Saiba como fazer uma notificação extrajudicial eficaz para seus clientes: dicas sobre elaboração, envio e entendimento dos efeitos e tipos

Entenda o acordo de não persecução penal e quais são os benefícios e requisitos dessa alternativa no direito penal

Explore os principais aspectos do recurso de apelação e como aplicá-lo de forma eficaz em diferentes áreas do direito

Entenda as nuances legais e a aplicação prática do testamento vital no Brasil, com foco nos desafios e oportunidades para advogados

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Explore o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho, seus prazos e procedimentos, e saiba como ele impacta as ações trabalhistas para advogados

Explore estratégias legais para advogados em casos de alienação parental, com orientações práticas para atuar eficazmente em ações judiciais

Entenda o inventário negativo para realizar o processo de forma eficaz e legal

Descubra as diferenças entre os ritos ordinário, sumário e sumaríssimo na Justiça do Trabalho e suas aplicações práticas para advogados

Descubra o que caracteriza a apropriação indébita e como ela se distingue de crimes como furto e estelionato