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Agravo de Instrumento nada mais é que um recurso cabível em relação a uma decisão interlocutória. Ou seja, uma decisão intermediária, que ocorre ao longo do processo, diferente de uma sentença, que é a decisão final.
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A pensão alimentícia é o termo jurídico mais pesquisado por usuários e clientes finais em mecanismos de busca, fóruns, blogs de Direito… na internet como um todo. Mas para os envolvidos, saber como funciona o cálculo de pensão alimentícia pode evitar mal entendidos e decepções.
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Empréstimos e financiamentos são práticas comuns e acontecem aos montes todos os dias. Apesar disso, são considerados por especialistas como um negócio de risco para os tomadores de crédito. Ou seja, do lado de quem oferece o crédito, o juro surge como forma de proteção contra possíveis maus pagadores.
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Via de regra, no Direito Civil, os títulos executivos judiciais são líquidos, ou seja, a sentença proferida pelo juiz já possui valores (ou parâmetros) para que seja executada. Mas, não raro, algumas situações trazem sentenças “ilíquidas”, como previsto no Código do Processo Civil (CPC).
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A correção de valores ou correção monetária (ou ainda atualização monetária) se dá quando atualizamos um valor em dinheiro baseado em um índice específico. Trata-se de um reajuste que compensa a desvalorização de uma moeda ao longo do tempo.
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Achar a jurisprudência certa para um processo é uma das tarefas que mais toma tempo dos advogados. A jurisprudência pode determinar o sucesso de uma ação e, por isso, dedica-se horas e horas de trabalho apenas para encontrá-la.
